Aviso legal

  1. INFORMAÇÕES GERAIS
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  1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O objecto das condições: O Website
O objectivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Website. Para efeitos dos presentes Termos e Condições, entende-se por Website: a aparência externa das interfaces do ecrã, tanto estáticas como dinâmicas, isto é, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces do ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdo) e todos os serviços ou recursos online oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).

O IYCSA reserva-se o direito de modificar, em qualquer altura e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website e do Conteúdo e Serviços que nele possam ser incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que a qualquer momento o IYCSA pode interromper, desactivar e/ou cancelar qualquer um destes elementos incluídos no Website ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Website pelo Utilizador é gratuito e, como regra geral, é gratuito, sem que o Utilizador tenha de fornecer qualquer contrapartida para o usufruir, excepto no que diz respeito ao custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.

A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Website pode ser feita por meio de subscrição prévia ou registo pelo Utilizador.

O Utilizador
O acesso, a navegação e a utilização do Website, bem como os espaços habilitados para interacção entre os Utilizadores, e o Utilizador e o IYCSA, tais como comentários e/ou espaços de blogging, conferem a condição de Utilizador, pelo que, desde o início da navegação no Website, o Utilizador aceita todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação das normas legais correspondentes que devem ser cumpridas conforme o caso. Dada a relevância do acima exposto, recomenda-se ao Utilizador que os leia sempre que visitar o Website.

O website do IYCSA fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização correcta do Website. Esta responsabilidade estende-se a:

Uma utilização das informações, conteúdos e/ou serviços e dados oferecidos pelo IYCSA que não seja contrária às disposições das presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa envolver danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do Website.
A veracidade e legalidade da informação fornecida pelo Utilizador nos formulários fornecidos pelo IYCSA para acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Website. Em qualquer caso, o Utilizador deverá notificar imediatamente a IYCSA de qualquer evento que permita a utilização indevida das informações registadas nos referidos formulários, tais como, mas não só, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou passwords, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
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O mero acesso a este Website não implica qualquer tipo de relação comercial entre o IYCSA e o Utilizador.

Em conformidade com a legislação em vigor, este Website do IYCSA destina-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que podem aceder e/ou navegar nas páginas do Website.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO WEBSITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O IYCSA não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Website, nem dos Conteúdos ou Serviços. O IYCSA fará todos os esforços para assegurar o bom funcionamento do Website, no entanto, não é responsável e não garante que o acesso a este Website seja ininterrupto ou livre de erros.

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  1. POLÍTICA DE LINKS

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A instalação destas ligações, directórios e motores de busca no Website destina-se a facilitar aos Utilizadores a pesquisa e acesso à informação disponível na Internet, e não pode ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.

O IYCSA não oferece nem comercializa, por si só ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nestes sítios ligados.

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  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

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No caso de o Utilizador ou terceiro considerar que qualquer dos Conteúdos do Website envolve uma violação dos direitos de protecção da propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente o IYCSA através dos dados de contacto na secção INFORMAÇÕES GERAIS do presente Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.

 

  1. ACÇÃO LEGAL, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O IYCSA reserva-se o direito de intentar qualquer acção civil ou criminal que considere necessária para a utilização indevida do Website e do seu Conteúdo, ou por violação das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e o IYCSA será regida pela regulamentação em vigor e aplicável em território espanhol. Em caso de litígio relacionado com a interpretação e/ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus litígios à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais correspondentes, de acordo com a lei.

Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de utilização do website foi criado através do aviso legal online e do gerador de modelos de condições de utilização em 29/01/2021.